Senado analisa projeto para regulamentar prática de eSports no Brasil

Projeto, que ainda passará pelas comissões, cria também o Dia do Esporte Eletrônico e reconhece jogadores como atletas

O Senado Federal tem em pauta um projeto de lei para regulamentar no Brasil a prática de eSports (esportes eletrônicos). A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sugere o reconhecimento dos jogadores como atletas. Estabelece, ainda, uma série de incentivos à prática dos eSports.

De acordo com o texto do projeto, ficaria ainda criado, no País, o "Dia do Esporte Eletrônico", a ser celebrado em 27 de junho. A data é o aniversário de fundação da empresa Atari. 

Há ainda, no texto, uma preocupação em "combater  discursos de ódio que possam ser transmitidos pelos jogos" e a ideia de "estimular a  boa convivência, o fair play e a construção de identidades''.

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O projeto será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e também de Educação, Cultura e Esporte (CE) – esta última dará a palavra final sobre o tema. Caso seja aprovado sem emendas para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Não há data prevista para a análise do tema na Casa, mas existe uma enquete aberta no site do Senado Federal (no link abaixo) para que qualquer cidadão possa opinar sobre o tema:

 

 

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