Como a neutralidade de rede é tratada ao redor do mundo

  • Estados Unidos

    Na última quinta-feira, 14, a FCC, órgão que regula as telecomunicações dos Estados Unidos, decidiu em uma votação acabar com o princípio da neutralidade da rede nos Estados Unidos. Até agora, foi a neutralidade que garantiu que a rede funcionasse de maneira aberta e igualitária. Com a mudança, os provedores poderão escolher os conteúdos que trafegam em suas conexões e discriminar a qualidade dos serviços de acordo com o preço cobrado. Foto: REUTERS/Aaron P. Bernstein

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  • Brasil

    No Brasil, o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, garante a neutralidade da rede no país. Por isso, empresas de telecomunicações não podem cobrar para favorecer determinados serviços ou bloquear outros. Contudo, algumas práticas, como a do zero rating — em vez de o usuário pagar para acessar determinado serviço, as empresas subsidiam o custo dos dados, então determinados aplicativos não são descontados da franquia do consumidor — ainda acontecem aqui e são questionadas por estudiosos.  Foto: GABRIELA BILO/ESTADAO

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  • América Latina

    De acordo com o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas”, países como Chile, Colômbia e México, além do Brasil, apesar de possuírem leis que defendem a neutralidade da rede, ignoram a prática do zero rating. Foto: Creative Commons

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  • Portugal

    Em Portugal, não existem leis que garantem a neutralidade da rede. Por isso, as operadoras locais já vendem pacotes divididos de acessos à internet. A MEO, por exemplo, oferece planos segmentados por categorias, como a de mensagens, que inclui serviços como WhatsApp, Messenger e Skype, ou só com redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter. Assim, no país, a internet é vendida como os pacotes de TV paga. Foto: Creative Commons

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  • Espanha

    Na espanha, os serviços de internet tem sido vendidos da mesma forma como em Portugal. Por causa da falta de legislação, em 2017, operadoras como a Vodafone, que opera na Espanha, passaram a cobrar por planos de dados segmentados por categoria.  Foto: Creative Commons

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  • Suécia

    Apesar da legislação que protege a neutralidade da rede na Europa, no começo do ano, uma operadora sueca ofereceu serviços como Facebook, Spotify e Instagram gratuitamente para clientes que migrassem para seus serviços. As autoridades locais protestaram, mas o plano ainda está de pé.  Foto: Creative Commons

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