Relacionadas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que avaliou não existir apoio mínimo para a formalização da nova sigla política.
A regra atual determina que os novos partidos precisam conseguir em um período de dois anos no mínimo 490 mil assinaturas favoráveis. Este foi o o segundo pedido de criação do PNC rejeitado pelo TSE. A sigla tenta obter o registro nacional desde 2015. Naquele ano, o pedido foi recusado pelo tribunal por não apresentar a documentação necessária.
No voto, o relator defendeu que a recusa à sigla se respalda no desejo popular e na comprovação de que o novo partido tem representatividade suficiente para ser credenciado e receber recursos públicos. "Limita-se a estabelecer um requisito de modo a se comprovar quantitativa e qualitativamente o apoio de eleitores a legenda que pretenda participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso a tempo de rádio e televisão", disse.